sexta-feira, 27 de março de 2009

A “Balaiada” forjada na Praça Pedro II.

A verdadeira balaiada, a de 1838 a 1841, foi uma importante revolta popular que explodiu aqui no Maranhão, na época chamada Província do Maranhão.

Problemas econômicos acentuavam ainda mais a crise política, trazendo à tona a insatisfação social da população.

Os principais líderes dessa revolta foram Manuel Francisco dos Anjos Ferreira, Cosme Bento das Chagas e Raimundo Gomes.

Havia uma vontade popular bem no início da revolta, quando sertanejos, vaqueiros e a classe média, resolveram unir as forças, para acabar de vez com os poderosos fazendeiros.

Uma revolta mais que justa, mesmo que depois, a classe média voltasse atrás e se aliasse ao coronel Luís Alves de Lima e Silva, para destruir os balaios, num duro e sangrento combate, onde cerca de 12 mil sertanejos foram mortos.

A “Balaiada” que vemos hoje, em frente ao Palácio dos Leões, é uma cópia mal feita e até desrespeitosa da balaiada real com pessoas reais, numa situação real.

Primeiro: os “combatentes” de hoje, não são pobres. Pelo contrário, são os milionários do estado. A conta bancária recheada até de dólares, algo bem distante da balaiada real.

Segundo: A classe média, hoje, está calada. Não participa de movimento algum da forjada balaiada. A balaiada real, era composta da classe média da época, empenhada totalmente nesse combate.

Terceiro: Na balaiada forjada, os “combatentes” não estão preocupados com a população pobre, nem com os interesses da maioria. São levados em conta apenas os próprios interesses da classe dominante, ou seja, dos balaios forjados.

Quarto: Os balaios verdadeiros conseguiram conquistar a cidade de Caxias. Os balaios forjados, não conseguiram conquistar nem o próprio centro da cidade, onde estão acampados, quanto mais a ilha de São Luis.

Quinto: A balaiada real, ficou pra história como uma revolta popular autêntica, cujo objetivo era a libertação social e econômica dos povos. Bem diferente da “balaiada” forjada, onde o objetivo central é enriquecer a minoria.

A balaiada verdadeira poderá voltar, quando nós, o povo do Maranhão, levantarmos as bandeiras para dizer: não! Não fazemos parte dessa guerra. Esta não é a nossa história. O povo não pegará em armas. E o povo é soberano.

Esta sim, é a nossa História.

quinta-feira, 26 de março de 2009

CASSAÇÃO - PUBLICADO ACÓRDÃO!


SÃO LUÍS - O Acórdão (sentença dada por instância superior) da cassação do governador Jackson Lago (PDT), decidida em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do dia 3 deste mês, está publicado na edição de hoje do Diário da Justiça. A informação foi divulgada ontem no sistema de “Acompanhamento Push”, na página do tribunal na internet. Com a publicação, Jackson Lago tem prazo até segunda-feira para apresentar eventuais Embargos de Declaração à decisão. Os ministros deverão apreciá-los a partir da semana que vem.
Segundo o advogado Marcos Coutinho Lobo, os prazos da Justiça são corridos, portanto contam também os sábados e domingos a partir do Acórdão. “Como a publicação se dá numa quinta-feira, contam-se três dias a partir de sexta-feira, incluindo sábado e domingo. Ou seja, segunda-feira termina o prazo para eles”, explicou Marcos Lobo, que é advogado da coligação “Maranhão – A Força do Povo”, autora da ação contra Jackson Lago.
O Acórdão é ainda mais sucinto que a Ata publicada anteontem: “Acordam os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, em rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, prover o recurso para cassar os diplomas do governador, Jackson Kepler Lago, e do seu vice, Luiz Carlos Porto. Por maioria, o Tribunal determinou que sejam diplomados nos cargos de governador e vice-governador do Maranhão os segundos colocados no pleito de 2006. Também por maioria, decidiu que a execução do julgado irá se dar com o julgamento de eventuais embargos de declaração, nos termos das notas taquigráficas”.
Modificativos
Já está certo que todos os embargos apresentados pela defesa de Jackson Lago terão efeitos infringentes, ou seja, pedirão a modificação da decisão do TSE. “É esse tipo de recurso que encaminharemos ao TSE”, informou o advogado Daniel Leite. Com esses recursos, será obrigatória a intimação da outra parte para a apresentação de contrarazões, o que abre prazo de mais três dias.
O advogado Marcos Lobo, por sua vez, já informou que a autora da ação, no caso a coligação “Maranhão – A Força do Povo”, não aguardará intimação da Justiça, apresentando imediatamente as suas eventuais contestações. “Nós podemos nos dar como intimados e encaminhar logo as nossas contestações, independente de intimação, assim que encerrar o prazo deles”, disse.
Após a apresentação das contra-razões, o relator do processo, ministro Eros Grau, estará pronto para apresentar os embargos para julgamento diretamente no plenário do TSE, independente de pauta. “Todo esse processo deve durar mais uns 10 ou 15 dias. O fato é que Roseana Sarney já deve passar o domingo de Páscoa no Palácio dos Leões”, estimou o advogado.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Pedofilia é crime, denucie!


Chega de violência contra as crianças e adolescentes! A Campanha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes 2009 está deflagrada em Coroatá. Por iniciativa do Ministério Público do Maranhão, através do Técnico Ministerial Múrcio Moura Cordeiro, lotado nestas Promotorias de Justiça de Coroatá e visando sensibilizar a população dessa cidade frente à grave situação vivenciada diariamente por crianças e adolescentes que são vítimas de violência sexual, lança a “Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes – Todos contra a Pedofilia”. O técnico ministerial Múrcio conclama a comunidade a denunciar os casos de violência através do canal disponibilizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal, o Disque Denúncia Nacional 100. Uma colaboração que é fundamental para que os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes não continuem impunes. “É uma realidade alarmante e que precisa ser enfrentada com o apoio da mídia, salientando que o alcance e capacidade de mobilização dos meios de comunicação são imprescindíveis ao processo de sensibilização da sociedade e ao fortalecimento da campanha”. Denuncie qualquer caso de pedofilia e violência sexual que você sabe que vem acontecendo em Coroatá. Basta você procurar o Conselho Tutelar, o Ministério Público, a Polícia e o disque 100. Além do telefone gratuito do Poder Judiciário, 0300-31-35-800. Sua identidade será preservada no mais completo e absoluto sigilo. Mais informações você poderá obter, também no site http://www.todoscontraapedofilia.com.br/. Denuncie!
(Do blog Coroata em Debate)

segunda-feira, 23 de março de 2009

HOMENAGEM AO VASCÃO

VASCÃO LAVA A ALMA, VENCE O CLÁSSICO CONTRA O ARQUIRRIVAL APÓS 2 ANOS E MOSTRA QUE É UM SÉRIO CANDIDATO AO TÍTULO DO CARIOCA 2009.
**PRATO DO DIA**
NO RIO E EM SÃO PAULO

** UMA LEMBRANÇA PARA A URUBUSADA.**




domingo, 22 de março de 2009




Estamos vivendo um tempo confuso, a população está calada e os ecos de violência aumentam a todo instante.

Como na música de Bandeira Tribuzi, que diz que à noite se ouve os tambores do congo, queremos que a nossa voz também seja ouvida, mesmo no silêncio das ruas do centro histórico, gemendo e cantando dores e saudades, clamamos por voz.

Não a voz da violência, não a voz do terror e sim, a voz da esperança.

Não queremos ser expectadores de movimento algum, não estamos emprestando nosso nome a movimento nenhum. Só queremos o direito de ficarmos calados. Calados, porque há dois anos atrás alguém nos surrupiou direitos, sangrou nossa alma e calou nossa voz.

E agora querem que gritemos? querem nossa voz? querem nossa vida?

Não! Não senhor governador, nossa alma já se dissipou há muito tempo. Agora só queremos recomeçar. Só queremos ter esperança de novo. Queremos o novo tempo agora. Queremos o antigo que agora é mais novo que nunca.

Só queremos paz de novo…

DESABAFO DE UMA PROFESSORA, que apanhou da polícia do governador Jackson Lago.

"COMO NO MARANHÃO, ASSIM TAMBÉM EM COROATÁ, OS PROFESSORES QUEREM TER ESPERANÇA, QUEREM UM NOVO TEMPO, QUEREM A PAZ DE NOVO..."

quinta-feira, 19 de março de 2009

TSE: Urnas Eletrônicas Biométricas em 2.010


BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, quer aumentar de cerca de 43 mil para 4 milhões o número de eleitores aptos a votar em urnas eletrônicas biométricas nas próximas eleições. As urnas biométricas permitem a identificação do eleitor por meio das impressões digitais.

Ayres Britto discutiu o assunto hoje (19) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

Para atingir a meta, segundo Britto, seria necessário produzir, já em 2009, 100 mil urnas eletrônicas biométricas, ao custo estimado de R$ 250 milhões.

O presidente do TSE afirmou ter ouvido do ministro Paulo Bernardo que há dificuldades orçamentárias, mas o governo se empenhará para viabilizar o projeto. “O ministro diz que há dificuldades, que o orçamento está experimentando contenção, mas faria o possível para viabilizar esse projeto”, disse Britto.

A projeção do TSE é que no prazo de seis a oito anos possa ser realizada no país a primeira eleição totalmente biométrica, alcançando os mais de 130 milhões de eleitores. A vantagem, de acordo com o tribunal, é ter maior segurança no combate a fraudes e menor custo administrativo.

Nas eleições de 2008, eleitores de três municípios de diferentes estados votaram em urnas biométricas: Fátima do Sul (MS), São João Batista (SC) e Colorado D´Oeste (RO).

Ayres Britto também conversou com Lula sobre a implantação de um documento de identificação único que permitiria ao eleitor votar em qualquer cidade. Seria um cartão magnético com um chip que unificaria, por exemplo, as carteiras de identidade e de motorista, o título de eleitor e o CPF. Segundo ele, esse documento marcaria o início do voto em trânsito.

“Estamos caminhando da direção do voto em trânsito, em qualquer lugar do país a pessoa vota, não precisa, portanto, se justificar por que não teve como votar e a fraude será combatida com muito mais eficácia.”

Segundo Ayres Britto, o presidente Lula manifestou apoio às duas propostas apresentadas.
SERÁ O FIM DOS ELEITORES FANTASMAS!

VELÓRIO DA CORRUPÇÃO


AQUI JAZ A FRENTE DA CORRUPÇÃO!

* 01.01.2007
+ 04.03.2009

CAUSA MORTIS: CORRUPÇÃO CRÔNICA GENERALIZADA!

VAI EM PAZ E QUE NÃO VOLTE NUNCA MAIS!

terça-feira, 17 de março de 2009

CUIDADO COM FALSO REAL.


PERITORÓ - Estão presos desde segunda-feira (16), em Peritoró, Fábio Junior Alves de Oliveira, Erenildo Cardoso da Silva e Mardem Alves da Silva. Os quatro são de Dom Pedro e disseram à polícia que são crediaristas e estavam na cidade para fazer cobranças.
No entanto, após denúncias anônimas, eles foram detidos pela PM, por estarem passando notas falsas no Terminal Rodoviário de Peritoró. Quando o primeiro foi preso, Fábio Junior, foram encontradas apenas seis cédulas falsificadas, mas de acordo com o policial Marcos Nascimento logo o restante apareceu.

- Numa conversa aqui, ele disse que estava acompanhado de mais três comparsas. Saímos em diligência, encontramos um carro com as características que ele falava abordamos as pessoas que estavam dentro, bateu com o nome que ele estava dizendo. Fizemos uma revista no veículo e encontramos mais cinco notas de R$20. Conseguimos pegar o restante dos comparsas, viemos até à delegacia e numa averiguação aqui com eles resolveram dizer onde estava o restante. Tinham abandonado na praça da delegacia” - explicou o PM.

Foram encontrados R$ 3.160 em cédulas falsas. A fabricação é grosseira. Para a polícia, José Alves da Silva inocentou Fábio Junior e Erenildo e disse que havia escaneando as notas em casa mesmo com ajuda de um computador. Para a imprensa, mudou a versão.

- A gente compra nos postos, barato. Por muito forçar eu apelei para me sair de uma coisa, mas o certo é que compramos. Os dois rapazes aqui não tem culpa, são apenas vendedores. É a primeira vez, não minto não, não cheguei nem a passar nada”, disse
De acordo com delegado, Batista Matos, todos serão entregues à Polícia Federal.

“Estão sendo autuados em flagrante e serão encaminhados pra regional de Codó para as medidas cabíveis e possivelmente a conclusão será feito pela Polícia Federal - concluiu o delegado.
(Portal imirante.com)

Da árvore.

Um mestre budista viajava a pé com seus discípulos, quando reparou que discutiam entre si quem era o maior entre eles.

“Pratico meditação há 15 anos”, dizia um.

“Faço caridade desde que saí da casa de meus pais”, dizia outro.

“Sempre segui os ensinamentos de Buda”, dizia um terceiro.

Ao meio-dia, pararam debaixo de uma macieira para descansar. Os galhos estavam carregados, e vergavam até o chão com o peso das frutas.

Então o mestre falou: “quando uma árvore está carregada de frutos, seus ramos se abaixam e tocam o chão. Desta maneira, o verdadeiro sábio é aquele que é humilde”.

“Quando uma árvore não tem frutos, seus ramos são arrogantes e altivos. Desta maneira, o tolo sempre se crê maior que seu próximo”.

(Paulo Coelho)

domingo, 15 de março de 2009

NOTAS RÁPIDAS.

Pisando na bola
A semana que passou, que poderia ter sido marcada por intensas articulações políticas, terminou contaminada pelo aumento da agressividade do grupo que cerca o governador Jackson Lago. Se expressando em tom de desespero, os chefes balaios desfiaram uma bateria de impropérios contra líderes da oposição e aumentaram o tom da ameaça suicida caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirme a cassação do chefe maior do “movimento balaiada”.Balela para impressionar incautos políticos, as ameaças vão de mobilização “do povo”, passam por insinuações de quebra-quebra e incêndios, insubordinação civil e chegam à transformação do Palácio dos Leões numa barricada mambembe, onde os insurretos se manteriam e chegariam ao extremo de tirar a vida. Tudo dito em tom melodramático, como se o cidadão comum estivesse interessado nessa visão atrasada de fazer política, mais parecida com um roteiro de chanchada. Protagonistas: Domingos Dutra, Márcio Jardim, Valdinar Barros, Franklin Douglas, e, com menor dramaticidade, o próprio governador.Quebrar por quê? Incendiar a quê? Matar-se por quê? Contra uma decisão judicial legítima, tomada pela mais alta Corte eleitoral do país? Essa turma não mais quer respeitar decisão judicial? Essa turma está mesmo fora de eixo e de contexto. O tempo de fazer bravata já passou e a maioria dos maranhenses aprova a mudança, porque ela é fato e está sustentada em provas irrefutáveis de que o governador Jackson Lago foi o beneficiário direto da gigantesca fraude eleitoral, financiada com o dinheiro público, que mudou o curso da eleição em 2006. Basta lembrar que no primeiro turno Roseana Sarney recebeu 1.282.53 votos contra apenas 933.098 de Jackson Lago. O resto da trama os maranhenses já conhecem.O governador e seus aliados “extremistas” encontram-se tão fora de sintonia com a realidade que não percebem a distância que a população mantém do tal “acampamento balaiada”. A melhor demonstração de que o governador e sua turma estão andando na contramão está numa enquete feita no sítio do próprio Jornal Pequeno, com a seguinte pergunta: “Você concorda que Roseana Sarney assuma o Governo pela via judicial?”. No início da tarde de ontem, o resultado era o seguinte: 62% responderam que concordam, enquanto 38% disseram que não.Resumo da opereta: os balaios extremados estão pisando na bola.

Ataques
Os chefes mais destacados do “acampamento balaiada” não param de agredir ministros do TSE.Os ministros Ayres Britto, Eros Grau, Félix Fischer, Ricardo Levandowski e Fernando Gonçalves estão sendo atacados, de maneira grosseira e desrespeitosa, pelos chefes e chefetes do “acampamento balaiada”.O pior: os ataques são gratuitos, sem qualquer motivo ou argumento que pelo menos leve à reflexão.

Para decidir
A senadora Roseana Sarney deve voar para São Paulo nos próximos dias para ser, ali, submetida a uma bateria de exames com o objetivo de avaliar as condições do aneurisma descoberto em seu cérebro.É com base nos resultados que os médicos dirão quando deve ser realizada a cirurgia.

Decisão técnica
Ao contrário de algumas notas divulgadas na imprensa nacional, Roseana Sarney não está condicionando a cirurgia à confirmação ou não da cassação do governador Jackson Lago.Ela tem conversado com seus médicos sempre com a determinação de que a operação pode ser feita a qualquer momento.A data da cirurgia, portanto, será uma decisão técnica e não política.

Cuidado!
O deputado federal Domingos Dutra (PT) já deu motivos suficientes para ser processado por quebra do decoro parlamentar.Tudo comprovado em declarações a jornais, rádios, TVs e até em discursos em trios elétricos, ele pode responder por incitação à violência, baderna, ameaça à integridade de logradouros públicos e até ameaças de morte.Documentos provando o desequilíbrio emocional do deputado por causa da cassação do governador Jackson Lago já estão em poder da Polícia Federal, do Ministério Público e do Ministério da Justiça.

Ação preventiva
Membros da bancada federal do Maranhão vão externar, na Câmara Federal e no Senado, a agressividade dos aliados do governador Jackson Lago.E pedirão que a Justiça garanta a segurança necessária para que a mudança de governo a ser operada, caso o TSE confirme a cassação, transcorra em clima de segurança, dentro dar normas.É assim que funciona no estado democrático de direito, que não comporta operetas dramáticas.RIDÍCULOO vice-governador Luiz Porto (PPS) parece ter uma coleção das bizarras camisas-bandeira que ele resolveu usar desde que teve o mandato cassado no TSE.Na tentativa de inauguração dos apartamentos do PAC, quarta-feira, ele usava uma com listas verticais; já na manifestação de Imperatriz, as listas eram horizontais.Em comum, apenas um fato incontestável até por aliados do próprio Porto: as duas camisas são ridículas.
(Reproduzidas do Jornal O Estado do Maranhão)

Ayres Britto ratifica cassação de Jackson



Presidente do TSE justifica seu voto favorável à perda do mandato do pedetista por abuso de poder econômico

O Estado publica nesta página os argumentos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, favoráveis à cassação do mandato do governador Jackson Lago e seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2006. Transcreve também os votos dos ministros do TSE pela posse da segunda colocada na disputa, a senadora Roseana Sarney (PMDB), e seu vice, João Alberto Sousa (PMDB), no comando do estado.

Carlos Ayres Britto - Senhores, eu entendo que no Maranhão o que houve foi o seguinte: o governador Reinaldo Tavares tinha toda a legitimidade para, em torno de si, montar um aparato, um esquema, um grupo de correligionários para combater determinada candidatura tida por ele e pelo grupo como representativa de uma oligarquia que perdurava por quatro décadas.

Essa agregação de forças seria legítima se fosse feita a partir das idéias do governador, do histórico de vida, do seu histórico de luta, da sua particularizada visão de concepção do governo, de prática do governo. Mas, pelo que li e reli, ouvi atentamente as sustentações orais, mais uma vez o relatório do ministro Eros Grau, cada um dos fundamentados – e muito bem fundamentados – votos de V. Exª, eu cheguei à conclusão de que esse fator de agregação se deu a partir do uso da máquina administrativa, de uma estrutura de governo. E encontrei essa motivação em diversas passagens do processo e não preciso senão de uma leitura que foi colhida da mídia, ainda há pouco exibida pelo eminente relator.

Disse o governador: “O nosso candidato a governador do Estado ano que vem vem para ganhar as eleições. Seja quem for, seja quem for, seja quem for, eu tenho certeza que terá o apoio da população do Maranhão e estrutura do governo. Pela primeira vez eles vão ter o Governo do Estado contra a Assembléia”.

Não é uma passagem isolada; ela se repete. Então eu acho que o princípio constitucional da impessoalidade, que é expressão eminente do princípio republicano, figura no § 1º do art. 37 da Constituição, foi vulnerado, foi violado.

E quando alguém se predispõe, no poder, a usar a estrutura do poder, mais do que o seu prestígio, seu histórico de vida, a sua biografia, a serviço de uma candidatura, os desmandos, as fraudes, os desvios, os abusos sobrevêm como que naturalmente, por gravidade.

E se já é reprovável violar o princípio da impessoalidade, confundindo, portanto, a máquina administrativa com sua pessoa no âmbito da administração pública lato senso, na esfera eleitoral é mais grave ainda, porque esse ferimento, essa violação do princípio da impessoalidade contamina a pureza do processo eleitoral e conspurca a vontade do eleitor e redunda nisso, se não em conduta vedada por efeito da inadequação do meio processual de que se valeu a recorrente, a autora do recurso contra expedição de diploma, se não caracterizou conduta vedada, mas sem dúvida que a prestimosidade do meio processual se dá quanto aos fundamentos do abuso do poder político, da captação ilícita de sufrágio e, para quem defende essa tese, abuso do poder econômico. Não é o meu caso.

A imprensa tem dito que nesses casos, tomando por referência, por paradigma o julgamento de Cássio Cunha Lima, há pouco realizado por este tribunal, a imprensa tem dito que o TSE devia se limitar a cassar o mandato quando fosse o caso – já estou avançando uma segunda discussão que será atrasada –, mas em convocar o segundo colocado, porque isso interfere na vontade... conspurca a vontade soberana do eleitor e altera o resultado da urna. Mas é preciso ver as coisas do ângulo das duas partes. Se, do ângulo de quem ganha, uma decisão como estamos a tomar, pela cassação do diploma e, por conseqüência, do mandato, traduz uma usurpação, uma violência, do ângulo de quem perde, porque fica em segundo lugar, é diferente. Quem tira segundo lugar na eleição há de dizer: eu que tirei primeiro lugar! O verdadeiro vencedor fui eu, porque não usei de meios ilícitos, não violei, não saí do esquadro da Constituição e da legalidade. Então, o meu mandato me está sendo devolvido. Depende do ângulo em que as pessoas se colocam.

Eu li também um artigo da Folha que foi citado hoje: “Democracia ou Desrespeito ao Voto”. Um artigo muito bem feito, mas eu o tenho, a partir do título, como um falso antagonismo. Aqui se diz que nós julgamos quem propõe a ação e não julgamos aquele que comparece como réu, no caso, o recorrido. Mas acontece que nós só podemos julgar cada caso de uma vez, de uma só vez. O que nos está sendo submetido a julgamento é uma acusação contra um dos candidatos. É esse candidato acusado que está sendo julgado; o acusador não está sendo, porque o momento não é esse.

Quer dizer, o que nos cabe é velar pela normalidade e legitimidade do processo eleitoral. É isso que nos cabe. E, quando detectamos, como estamos a detectar, abuso de poder, captação ilícita de sufrágio, que, no caso, redundou no uso incomum, a ponto de caracterizar abuso, de celebração de convênios, transferências de recursos, realização de inauguração de obras com presença de candidatos se estabelece aquele vínculo de que falei no início da minha intervenção: a predisposição para usar a máquina administrativa sob a lógica pragmática do vale-tudo, dessa coisa horrorosa que se diz: o feio em política é perder ou para os inimigos a lei, para os amigos tudo, a conseqüência é essa, é perder o mandato. E a Justiça Eleitoral não faz senão cumprir o seu papel de velar – palavras da Constituição – pela normalidade e legitimidade da eleição.

Aparentemente é uma decisão contra-majoritária à nossa e, portanto, conspurcadora da pureza do princípio democrático, da democracia, que tem por princípio ativo, por elemento conceitual a majoritariedade.

Acontece que a Constituição não se contenta com a majoritariedade. No limite, quando se confrontam, quando se antagonizam majoritariedade e legitimidade, a Constituição opta pela legitimidade. É preciso ganhar legitimamente, sem abusar jamais da máquina administrativa, sem incidir nessa terrível doença institucional do país, que é, sem dúvida, o patrimonialismo, compreendido como indistinção entre o público e o privado.

Eu, portanto, assento o meu voto na linha do voto do eminente relator e também dos votos já proferidos pelo ministro Fischer e pelo ministro Fernando Gonçalves, eu assento o abuso do poder político, sobretudo veiculado por um escancarado uso indevido e, portanto, abuso de transferências de recursos e de celebração de convênios. Celebração de convênios, inclusive, não foi em praça pública só, em palanque. Eu nunca vi isso na minha vida, uma celebração de convênio em palanque. Se isso não caracteriza uma violação frontal ao princípio da impessoalidade, eu não sei mais o que significa impessoalidade.

Eu gosto muito de fazer a minha lição de casa, a lição jurídica de casa e parto do art. 19, inciso III, da Constituição, que é claríssimo: III. é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

E causa espécie, profunda estranheza que se contemplem determinados municípios – houve preferências por determinados municípios, nada menos do que 156 – com a celebração de 805, salvo engano, aliás, 1.805 convênios no ano eleitoral, atingindo a soma de quase R$ 1 bilhão, R$ 800 e poucos milhões.

Então, esse conjunto da obra, esse somatório de fatores, tudo isso me leva a perfilhar o entendimento do relator de que houve, de fato, abuso do poder político, uso personalíssimo da máquina administrativa, para contemplar três candidaturas fundidas em uma. Vale dizer, no Maranhão, não no plano jurídico, mas de fato o primeiro turno... o segundo turno foi antecipado, porque só houve dois blocos. E nós sabemos que o primeiro turno é concebido pela Constituição para abrir o leque de opções do eleitorado, que pode votar em muitos candidatos, cada qual deles encarnando uma peculiaríssima proposta de governo, um modo pessoal, ideológico de conceber e praticar o governo. No Maranhão, o segundo turno foi antecipado, porque três candidaturas se fundiram em uma, embora os partidos fossem diferentes e nenhuma coligação fosse feita formalmente.

Então, por todos os ângulos como vejo o processo eleitoral do Maranhão, eu entendo que a ânsia de derrubar o que se tinha como uma oligarquia levou o grupo de que faz parte o governador Jackson Lago a se desmesurar, a se desmedir no emprego de meios para alcançar o fim último da eleição. E o fato é que não se podem atingir fins lícitos senão por meios igualmente lícitos.

Eu também poderia fazer um voto minudente, detalhando ponto por ponto, mas não vou fazer. Me limito a perfilhar o entendimento do eminente relator, assentando o abuso e proclamo o resultado:

O Tribunal, por unanimidade, rejeitou as preliminares suscitadas pelos recorridos, pelos litisconsortes passivos, e, no mérito, por maioria, proveu o recurso contra a diplomação de Jackson Kepler Lago e Luiz Carlos Porto, sendo que o relator o fez integralmente.
O ministro Levandoski deu pela captação ilícita de sufrágio, o ministro Fischer, pelo abuso de poder político, assim como o ministro Fernando Gonçalves e, finalmente, o presidente perfilhou idêntico entendimento. Pelo desprovimento do recurso em sua totalidade, votaram os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani.

Como vota o ministro Levandoski?
O SR. RICARDO LEVANDOSKI – Sr. Presidente, eu vou acompanhar o eminente relator, mas sem me comprometer com a tese. Eu acompanho o relator, até porque entendo que não deve esta Corte dar saltos em matéria jurisprudencial. Duas semanas atrás, nós adotamos, no caso Cássio Cunha Lima, essa solução e, por ora, acho prudente que nós nos mantenhamos fiéis à jurisprudência da Casa. Então, acompanho o relator com essa ressalva.
Carlos Ayres Britto – Como vota o ministro Felix Fischer?
O SR. FELIX FISCHER – Eu entendo, com a devida vênia, que, em relação aos casos julgados no ano passado, maciçamente foi aplicado o art. 81, § 1º, ainda que com motivação prática, mas se trata de uma interpretação constitucional, com a devida vênia, entendendo que seria aplicação do art. 81, § 1º, e este não trata da possibilidade aventada de passar a não existir a eleição indireta. Este é o meu voto.
Carlos Ayres Britto – Então V. Exª dá pela aplicação do art. 81, § 1º: § 1º. Ocorrendo a vacância dos dois últimos anos no período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga pelo Congresso Nacional, na forma da lei.
Bem, o Ministro Fernando Gonçalves.
O SR. FERNANDO GONÇALVES – Se nós adotamos uma posição duas semanas atrás, não seria de todo coerente que mudássemos o posicionamento e adotássemos outra hoje. Portanto, eu acompanho o relator.
Carlos Ayres Britto – Acompanha o relator. Como vota o ministro Marcelo Ribeiro?
O SR. MARCELO RIBEIRO – Registrando essas questões que a mim me parecem relevantes, interessantes e que...
Carlos Ayres Britto – São instigantes.
O SR. MARCELO RIBEIRO - ...instigantes, eu estou entendendo, como entendi no caso da Paraíba, que não é necessária a realização de novas eleições.

Carlos Ayres Britto – Como vota o ministro Versiani?
O SR. ARNALDO VERSIANI – Ressalvando o meu ponto de vista, Sr. presidente, eu também acompanho o relator.

Carlos Ayres Britto – Portanto, proclamo o resultado: Nos termos do voto do relator, a Corte decidiu, por unanimidade, vencido o ministro Felix Fischer, pela posse da candidata Roseana Sarney, com o seu vice, ela segunda colocada no pleito de primeiro turno, mas agora, com o recálculo, reconhecidamente proclamada como detentora da maioria dos votos remanescentemente válidos. É a proclamação do resultado.”
(Matéria do Jornal O Estado do Maranhão. 15.03.09)

sexta-feira, 13 de março de 2009

Roseana Sarney vai aguardar decisão do TSE para falar sobre novo governo.


SÃO LUÍS - A senadora Roseana Sarney (PMDB) vai aguardar a decisão final do TSE sobre a cassação do governador Jackson Lago (PDT) para falar sobre o novo governo. Jackson foi cassado pelo TSE no dia 3 de março. Embora não tenha efeito modificativo na decisão, ele tem direito a Embargo de Declaração, que deve ser impetrado logo que a Justiça publique o Acórdão da cassação. Por isso Roseana prefere aguardar Jackson viver os seus últimos dias no cargo.

- Esta postura mostra maturidade de Roseana Sarney e seu respeito à Justiça e às leis do país - disse o líder da oposição na Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Murad (PMDB). Para ele, o exemplo da senadora peemedebista deveria ser seguido por Jackson Lago.

- É claro que ela é experiente o bastante para já ter conversado com seu grupo sobre o futuro governo, mas é preciso respeitar os prazos judiciais. Assim, ela demonstra respeito à Justiça e equilíbrio para aguardar a decisão final.

O Acórdão da sessão que cassou Jackson deve ser públicado na semana que vem. A partir daí, o governador cassado tem três dias para interpor os agravos. O mais provável é que o TSE julgue estes agravos em 20 dias.

- O fato é que, em abril já deveremos estar com o novo governo - afirmou o líder oposicionista.

(Blog do Marco Aurélio D´Eça)

FALTA POUCO MINHA GENTE!

O MARANHÃO VAI VOLTAR A SORRIR!

quarta-feira, 11 de março de 2009

"CARAMIRIM" ou COROATÁ ?

=

Quem assiste à novela Três Irmãs, exibida na Rede Globo, já conhece a "Prefeita" Violeta, vilã da novela e personagem da atriz Vera Holtz.

Com seus métodos e atitudes nada democráticos, a personagem usa e abusa das artimanhas e manobras ilícitas para conseguir o que quer.

A última proeza de Violeta foi vencer as eleições para prefeito na cidade fictícia de Caramirim.

De maneira implacável a então candidatata Violeta, fraudou o certame, comprando votos, impedindo eleitores de votar, corrompendo pessoas, etc.

Assim que acabou a votação, antes da apuração dos votos e do resultado sair, a Vilã já comemorava a sua vitória. Pois tinha certeza que seus planos maquiavélicos haviam sido cumprido por seus cúmplices e subalternos.

Depois de eleita, a agora "prefeita" Violeta, continua a sua trajetória de maldades. Está persseguindo as pessoas que não concordam com seus métodos governistas, pessoas que votaram contra ela nas eleições.

Se você não acompanha a novela dê uma espiadinha... com certeza você verá que qualquer semelhança é mera coincidência!


É a arte imitando a vida!

sábado, 7 de março de 2009

Prefeito passa em concurso público.


O prefeito de Bom Jesus (653 km de Teresina), Alcindo Rosal (PTB), 35, já garantiu um emprego após o término do mandato. Ao promover um concurso público para o preenchimento de cargos da administração municipal, ele foi um dos aprovados.

Rosal venceu a disputa para uma remuneração de R$ 5.000 como médico do município. O político recebe R$ 12 mil à frente da administração municipal. Para ele, que assinou o edital do concurso, a sua aprovação ao posto é legítima.

"Consultei o Ministério Público e o Tribunal de Contas sobre a legalidade de fazer o concurso. Eles me disseram que sim, que eu poderia fazer, só não poderia acumular os vencimentos em caso de aprovação."

Após ser aprovado no concurso realizado em fevereiro, o prefeito disse que irá pedir licenciamento do cargo de médico e que deverá assumir o posto após terminar o mandato.
"Daqui a quatro anos deixarei de ter o mandato eletivo e voltarei à minha profissão e à minha vocação. Não vou acumular as funções e muito menos os vencimentos."

A polêmica em torno de sua aprovação, no entendimento do prefeito, é uma "questão provinciana". Ele disse que outros integrantes de sua administração e também familiares seus prestaram o concurso e não foram aprovados.

Pelos dados do resultado do concurso, nove pessoas se candidataram à vaga de médico do Programa Saúde da Família. Cinco foram aprovadas.

O concurso foi elaborado pela Consep (Consultoria de Estudos Pedagógicos Ltda.). O diretor da empresa, Dirceu Cabral Filho, disse que não houve nenhum tipo de favorecimento ao prefeito. "O concurso é público. Ele é um médico e está prefeito. Amanhã não será mais prefeito. Legalmente, não há impedimento." Mesmo assim, disse Cabral Filho, "causa estranheza" a aprovação.

"Imoralidade"
Especialista em direito público, a professora de direito administrativo da USP Maria Sylvia Zanella di Pietro afirmou que não é aceitável a aprovação do político.
"É um absurdo. Se não houver norma expressa na legislação municipal, no mínimo é uma imoralidade administrativa. Independentemente de previsão legal, isso não é aceitável. A inscrição dele não deveria ter sido aceita."

O presidente da OAB-PI, José Norberto Campelo, classificou a situação de "esdrúxula".
"Você está gerenciando um órgão e participa de um concurso do órgão? É realmente muito complicado. A transparência tem de ser a regra mais importante."
(José Eduardo Rondon, Agência Folha)

JÁ PENSOU SE A MODA PEGA ?

Temos que ficar atentos com certos "concursos públicos" que insistem em fazer por aí, com único objetivo de demitir os que realmente trabalham e aprovar a mamata dos sangue-sugas que não fazem nada.

Não se deixem enganar meus amigos. Esse tipo de "concurso fajuto" é só pra enganar os bestas, são concursos de cartas marcadas.

ESTAMOS DE OLHO!




sexta-feira, 6 de março de 2009

TSE pode iniciar análises de recursos em dez dias.


SÃO LUÍS - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá ter, a partir do próximo dia 16, condições de apreciar os eventuais Embargos de Declaração anunciados pelo governador cassado Jackson Lago (PDT) contra a cassação do seu mandato. Esta é a previsão dos advogados da coligação “Maranhão - A Força do Povo”, levando-se em consideração a hipótese de a Corte Eleitoral só publicar o Acórdão do processo no Diário da Justiça da próxima segunda-feira (9). Após a apreciação dos recursos é que o TSE decidirá sobre a posse da senadora Roseana Sarney (PMDB) no cargo de governadora do Maranhão.
De acordo com o advogado Marcos Coutinho Lobo, a defesa de Jackson Lago tem três dias para apresentar o embargo – ou embargos –, a partir da publicação do Acórdão. “Se a publicação ocorrer segunda, dia 9 de março, eles têm até quinta-feira, 12, para apresentar os recursos. No mesmo dia em que apresentarem, nós entraremos com as contra-razões, independente de intimação”, informou Lobo. As contra-razões só serão necessárias se, no embargo, a defesa de Jackson Lago fizer algum pedido de efeito infringente ou modificativo.
Nem mesmo os próprios advogados de Jackson Lago apostam em uma mudança no entendimento do TSE, como revela entrevista do ex-ministro Francisco Rezek ao site Consultor Jurídico (ver matéria nesta página). Ele tentará agora levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a discussão constitucional sobre quem assume em substituição a Jackson – se a segunda colocada nas eleições de 2006 ou se o escolhido em nova eleição, direta ou indireta.
Prazos
Alguns aliados do governador cassado na Assembléia Legislativa apostavam ontem que o TSE demoraria meses para julgar os Embargos de Declaração interpostos por ele. Eles se baseiam no julgamento do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, que foi cassado em novembro de 2008, mas teve os embargos apreciados apenas dia 18 de fevereiro deste ano – um intervalo de 90 dias. Os aliados de Roseana, no entanto, vêem peculiaridades nos dois casos.
“Antes dos embargos, Cunha Lima entrou com uma Medida Cautela, que teve de ser julgada até no STF. Além disso, houve o recesso judiciário de fim de ano, que começou em 22 de dezembro e só terminou em 2 de fevereiro. Só por isso o julgamento dos embargos da Paraíba demorou este tempo todo”, explicou o ainda líder da Oposição, Ricardo Murad (PMDB).
Transição
O peemedebista defende um entendimento entre os atuais governistas e oposicionistas para que se faça uma espécie de transição, evitando problemas futuros para o novo governo. Ele reclama, por exemplo, que, mesmo depois de cassado, Jackson Lago continua assinando convênios com aliados políticos, o que gerará situação difícil para Roseana Sarney.
“Isso não pode ocorrer. Se ele pensa que vai continuar fazendo isso, está enganado”, reclamou Ricardo Murad, exibindo cópias de um convênio firmado entre o Governo do Estado e entidades ligadas ao ex-prefeito de Timon, Chico Leitoa (PDT).
Fonte: Marco Aurélio D´Eça/O Estado

OPERAÇÃO RAPINA 3

ELA ESTÁ DE VOLTA!

Os dois alvos principais da Operação Rapina 3, deflagrada hoje (quinta-feira) pela manhã na região Tocantina, seriam os prefeitos reeleitos João do Oliveira (Senador La Rocque, do PR) e Dione Alves (Ribamar Fiquene, do PSDB). Segundo o superintende da PF, Fernando Segóvia, os políticos só não foram presos porque a justiça negou o pedido feito pelo órgão. Ao todo 23 pessoas foram detidas por enquanto.
O esquema é o mesmo desvendado na outras operações. Prefeituras, contadores e empresas simulam licitações para desviar recursos públicos. Foi desvendado a partir principalmente da Operação Rapina 2 quando foram presos Domício Gonçalves (Centro Novo do Maranhão) e Perachi Roberto de Morais (Marajá do Sena). Domício chegou a ser reeleito, mas teve a candidatura cassada pela Justiça Eleitoral. Domingo passado foi eleito Arnóbio Rodrigues (PDT).
A investigação, que já durava um ano e meio, teve início quando foram identificadas empresas de fachada localizadas na região tocantina, que davam cobertura às licitações das prefeituras investigadas nas primeiras etapas da Operação Rapina. Verificou-se que tais empresas tinham ligações com as prefeituras de Ribamar Fiquene/MA e Senador La Rocque/MA.
Foi apurado pela PF e pela CGU que tais prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com o objetivo de encobrir desvio de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.
O grupo era formado por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores, tendo a participação de dois escritórios assessoria. Segundo estimativa da PF, em 2007 e início de 2008, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 15 milhões somente em recursos federais, sendo esse montante em quase sua totalidade desviado com as fraudes.
Jornal Hoje
Em um escritório de contabilidade de Imperatriz, os agentes cortaram a cerca elétrica e receberam ajuda de um chaveiro para conseguir entrar. A quadrilha é acusada de forjar notas fiscais para desviar verbas federais repassadas para as prefeituras de Senador La Roque e Ribamar Fiquene. O alvo da operação são prefeitos, secretários municipais, contadores e donos de empresas fantasmas. A polícia federal e a Controladoria Geral da União descobriram que pessoas simples foram usadas pela quadrilha.
Uma única empresa fantasma aberta em nome de um lavador de carros desviou mais de um milhão de reais da merenda escolar. “Ele só pediu o meu nome para abrir o nome da firma, em 2004, 2003. Eu arrumei, mas inocente de tudo”, revelou a vítima. Agente Federal: “O senhor então nunca participou de processo licitatório na cidade de Senador La Roque?”.
(matéria do blog do Jornalista Décio Sá - Portal imirante.com)

quinta-feira, 5 de março de 2009

BEBÊ CHORÃO...


HAJA CHUPETA PARA OS CHORÕES..!!!!!!

CAMINHADA DA VITÓRIA.



Milhares de pessoas entre eleitores, simpatizantes, aliados políticos, lideranças, e vereadores, percorreram ontem, quarta-feira(04), apesar da chuva fina que insistia em cair, em caminhada pelas ruas do centro da cidade e pelos bairros de Coroatá, com carro de som, bandeiraço, fogos, etc. Numa manifestação de apoio à vitória da Governadora Roseana Sarney por 5 x 2, no processo de cassação do mandato de Jackson Lago, pelo TSE por compra de votos e abuso de poder econômico que fraudaram as eleições para o governo do Estado em 2006.

Coroatá está em festa. O povo aguardava ancioso essa hora de poder ir às ruas, dar o seu grito de liberdade e poder demostrar a sua opção politica partidária sem medo de persseguições.
A governadora Roseana tem, e sempre terá, o apoio da maioria dos eleitores de Coroatá, por confiarem no seu trabalho, na sua honestidade e na sua capacidade de governar.

É a esperança de milhões de maranhenses e principalmente de milhares de coroataenses que não veem a hora de poder desfrutar dos benefícios e dos projetos que serão aplicados em nosso Estado e, com certeza, em nosso município.

Apesar do pouco tempo de mandato que resta à governadora Roseana, nós temos a convicção de que muita coisa irá mudar em Coroatá.

O povo de Coroatá está solidário com a Governadora nesse momento em que ela passará por mais uma cirurgia, e estará orando, pedindo a Deus que tudo transcorra dentro da normalidade, para que ela volte e assuma o Governo de uma vez por todas, com muita saúde e força, pois ela irá precisar trabalhar muito para colocar o Maranhão nos eixos.

Parabéns Governadora!

quarta-feira, 4 de março de 2009

TSE cassa Jackson e manda Roseana assumir

Após seis horas de julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na madrugada desta quarta-feira o mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS). Por cinco votos a dois, os ministros chegaram à conclusão de que, durante a campanha, Jackson Lago cometeu dois crimes eleitorais: compra de votos e abuso do poder político e econômico. Ele ainda pode recorrer ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas tem pouca chance de reverter a situação. O tribunal decidiu que, em substituição, assumirá o cargo a segunda colocada na eleição de 2006, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA). A outra alternativa seria convocar eleições indiretas no estado - uma proposta que acabou derrotada, mas chegou a ser defendida por três dos sete ministros.

Das onze acusações feitas pela coligação de Roseana, três pesaram mais aos olhos dos integrantes do TSE. A primeira foi um evento público em Codó, no interior do estado, no qual o governador à época, José Reinaldo, anunciou um convênio do governo estadual com a prefeitura no valor de R$ 1 milhão. Na ocasião, foi montado um palanque no qual José Reinaldo e Jackson Lago discursaram. O governador apresentou Lago como um dos candidatos oficiais, com promessas de que ele levaria adiante os programas de governo. Lago também discursou, demonstrando que continuaria as políticas do governador se fosse eleito.

Foi considerado, ainda, que houve desvio de dinheiro de convênios com municípios para custear a campanha de Lago. Ao todo, foram celebrados convênios com 156 municípios. O outro episódio citado no julgamento foi a apreensão de R$ 17 mil com um motorista. Junto com o dinheiro, estava uma lista com procedimentos sobre quanto deveria ser pago a eleitores em boca-de-urna - prática vedada pela legislação eleitoral. O voto do presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, foi o mais contundente. Ele fez um apelo para a moralidade nas campanhas eleitorais.

- O princípio constitucional da impessoalidade foi violado. Quando alguém se predispõe no poder a usar a estrutura do poder mais do que seu histórico de vida a serviço de uma candidatura, os desmandos, os desvios, os abusos sobrevêm como que naturalmente, por gravidade. E se já é reprovável violar o princípio da impessoalidade, confundindo a máquina administratva com sua pessoa no âmbito da administração pública, na esfera eleitoral é mais grave ainda, porque esse ferimento, essa violação do princípio da impessoalidade contamina o processo eleitoral e conspurca a vontade do eleitor - disse Ayres Britto, completando: - É preciso ganhar legitimamente, sem abusar jamais da máquina administrativa, sem incidir nessa terrível doença institucional do país que é o patrimonialismo, compreendido como indistinção entre o público e o privado.

Presente à sessão, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse que “jamais se viu um processo em que houve de maneira tão evidente a prova do uso da máquina estatal”.

O ministro relator Eros Grau votou pela cassação e para justificar o voto apresentou vários trechos de um vídeo de campanha onde aparece o então candidato do PDT Jackson Lago falando dos convênios num comício. Além do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, acompanharam o voto do relator os ministros Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves.

Apenas os ministros Arnaldo Versiani e Marcelo Ribeiro foram contra a proposta de cassação dos mandatos. Para eles, não havia provas suficientes de que os crimes foram cometidos. Lago é o quarto governador a ser cassado pelo TSE. Outros seis ainda estão na mira do tribunal. Os próximos a serem julgados devem ser Luiz Henrique, de Santa Catarina, e Marcelo Miranda, de Tocantins. Além deles, deverão ser submetidos ao crivo do tribunal em breve Ivo Cassol, de Rondônia; José de Anchieta Jr., de Roraima; Waldez Góes, do Amapá, e Marcelo Déda, de Sergipe.

Acusação e defesa
A tribuna para sustentação oral dos advogados teve como destaque a apresentação dos ex-presidentes do TSE Sepúlveda Pertence, na acusação, e Francisco Rezek, na defesa, que pela primeira vez atuaram como advogados no tribunal. “Enganaram-se os que esperavam réplica furibunda aos ataques panfletários. Não haverá duelo nem rinha de galos provincianos”, afirmou Sepúlveda Pertence.

Rezek classificou o julgamento como uma tentativa de “usurpação de mandato” de um candidato que, eleito pela maioria, “não tem poder econômico, não tem feudos como os que existem nessa região, nem concessão de rádios”, numa clara referência à família Sarney. le disse que irá recorrer da decisão e afirmou que esgotará todos os recursos, mas que é contrário às articulações políticas para garantir que fiquem nas funções. “Sem dúvida vamos recorrer, no TSE inicialmente e a que mais for possível. A situação não é essa (de articulação política) pois isso já provou que não dá certo - referindo-se ao caso do governador cassado da Paraíba Cássio Cunha Lima. É uma luta no foro, aí começou e aí deve terminar.”

O julgamento começou em 18 de dezembro, quando o relator, além de pedir a cassação de Lago, votou pela posse da segunda colocada. A votação foi suspensa diante do pedido de vista do ministro Felix Fischer. Retomado em fevereiro, o julgamento foi adiado por duas vezes. Na primeira, o ministro Joaquim Barbosa se julgou suspeito para continuar no caso e seu substituto, Ricardo Lewandowski, precisou ser convocado. Na segunda, o ministro Fernando Gonçalves passou mal.

Retirado do blog do Jornalista Décio Sá (portal imirante)

(Com informações de O Globo e da Folha de S. Paulo).