A Medida Provisória garante 10% de aumento aos professores do ensino básico.
SÃO LUÍS - A governadora Roseana Sarney assinou, na última terça-feira (27), a Medida Provisória nº 61, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos servidores do Grupo Ocupacional Magistério de Educação Básica e beneficia mais de 35 mil professores em todo o Maranhão. A MP, resultado de um acordo firmado entre o governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma), garante 10% de aumento aos professores do ensino básico, sendo que 8% serão pagos agora e 2% em janeiro de 2010.
Pelo fato do documento ter efeito retroativo a outubro de 2009 e a folha referente ao período já está fechada, a diferença a ser paga neste mês sairá em folha suplementar na próxima quarta-feira (4). As despesas resultantes da aplicação da medida serão pagas com dotações orçamentárias do próprio Estado.
“Essa decisão é um compromisso assumido pela governadora Roseana, que sempre se empenhou em valorizar os servidores, principalmente a categoria dos professores, que muito contribuem para o desenvolvimento do Estado”, afirmou o secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira.
A soma dos números aponta que o aumento concedido pelo governo do Estado aos professores em seis meses de gestão é de aproximadamente 16%. Além dos 10% concedidos pela Medida Provisória, houve reajuste de 5,9% de um acordo não cumprido pelo governo anterior e pago pelo atual.
As informações são da Secretaria de Comunicação do Estado.